No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reforça a Lei de Alienação Parental, uma cartada jurídica que vem sendo usada em processos de guarda para desacreditar crianças e mulheres que denunciam agressões e abusos. Agora, vamos nos reunir com os coletivos em luta para pensar em novas estratégias para reverter esse absurdo!
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Em caso de disputa de guarda, já existem leis que regulam o convívio familiar
O Código Civil, o ECA e a jurisprudência já priorizam o melhor interesse da criança, caso um dos genitores de fato crie obstáculos ao cumprimento do regime de visitação e de guarda determinado pelo juiz. A LAP, por sua vez, busca patologizar a conduta das mães ao reforçar o estereótipo da mulher louca e ressentida com a separação.
O Mapa do Acolhimento atua mobilizando pessoas pelos direitos das mulheres e conectando psicólogas e advogadas voluntárias a mulheres que sofreram violência de gênero. O Mapa do Acolhimento é uma iniciativa do NOSSAS, uma organização sem fins lucrativos que impulsiona o ativismo solidário e democrático no Brasil.
